Dificuldade em colocar em prática...

 

É realidade que há uma grande dificuldade, mesmo com a lei, que os professores trabalhem a Cultura Afro em nossas escolas. Trabalham quaisquer datas comemorativas, como Halloween (cultura completamente diferente da nossa) mas quando se pede para tratar da história e culturas dos negros que estão em nossas salas, justificam que não sabem como ou que não há material...

 

Mesmo não justificando, é realmente importante ressaltar que embora a lei já tenha sido aprovada há bastante tempo, nossos livros ainda não contemplam tal assunto. E em literatura infantil, ainda temos dificuldades em encontrar livros adequados ao trabalho...

 

Porém, acredito que o grande entrave à aplivcação da lei continua sendo o preconceito. Vivemos em uma sociedade de hábitos "eurocêntricos" que costuma desconsiderar outras culturas. Que estuda a vinda de todos os extrangeiros para o nosso país e que trata com descaso a cultura trazida dentro dos navios negreiros. 

 

Penso que para que um professor trabalhe a Cultura Afro com seus alunos é primordial que, além de conhecê-la, reconheça como CULTURA, valorize e está aí a dificuldade encontrada em nossas escolas...

 

Iris Dias  

 

"Ainda nos falta avançar muito para compreendermos que o fato de sermos diferentes uns dos outros é o que mais nos aproxima e o que nos torna mais iguais. Sendo assim, a prática pedagógica deve considerar a diversidade de classe, sexo, idade, raça, cultura, crenças,etc, presentes na vida da escola e pensar (e repensar) o currículo e os conteúdos escolares a partir dessa realidade tão diversa."

 

Estava lendo o texto Educação cidadão, etnia e raça, de Nilma Lino Gomes, que me fez pensar que, além de incluir a diversidade racial em nosso currículo, é preciso se dar conta de tantas outras diferenças na sala de aula, e incluí-las na pauta de discussão do dia-a-dia, interferindo em falas, situações, em que esteja presente o preconceito e a discriminação para com o ser humano.

 

Ivanize Honorato

 

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A Lei n. 10.639 na sala de aula

 

 

 

Mônica Lima¹

ENFRENTANDO OS DESAFIOS: A HISTÓRIA DA ÁFRICA E DOS AFRICANOS NO BRASIL NA NOSSA SALA DE AULA*

No dia 9 de janeiro de 2003 foi aprovada a Lei n. 10.639, que tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura afro-brasileira, bem como de História da África e dos africanos em todos os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, no Brasil. Nestes conteúdos estariam incluídos, ainda segundo o texto da lei, a luta dos negros no nosso país, a cultura negra brasileira e a contribuição dos negros na formação da sociedade nacional - como subtemas que passariam a ser necessários nos estudos de História do Brasil. O Conselho Nacional de Educação já emitiu parecer detalhado, de autoria da Professora Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, regulamentando a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional².

Esta lei tem uma história. Grupos ligados ao movimento negro e representantes da comunidade acadêmica, desde há muito, reivindicam esta inclusão. Para falar apenas da história mais recente, houve um período, na década de 90, em que os estudantes de História organizavam, no ano intermediário aos seus encontros nacionais³, um Encontro Nacional de História da África. Em partes diferentes do Brasil, distantes em geral dos grandes centros⁴, nunca menos de quinhentos estudantes passavam uma semana às voltas com cursos, mesas-redondas e atividades ligadas ao tema. Paralelamente, a ANPUH (Associação Nacional de Professores Universitários de História) não poucas vezes se pronunciou favorável à inserção de disciplinas de História da África nos cursos universitários de História. E outras entidades e grupos, bem como intelectuais e ativistas do movimento docente,  apresentaram a mesma reivindicação.

Ou seja: não se pode em nenhum momento dizer que esta lei foi uma criação de um governo sem um movimento prévio que a apoiasse e a pusesse na pauta da educação brasileira. Ela resulta de um processo no qual diferentesagentes sociais atuaram para que se tornasse realidade, e por acreditarem na importância da medida. Claro que a lei não basta. Nenhuma medida legal é suficiente, se não nos debruçarmos sobre ela para refletir e se não nos engajarmos na sua execução. E neste caso, em especial, estes dois movimentos se fazem necessários.

Se quisermos olhar com um certo distanciamento, podemos perguntar-nos: por que a necessidade de uma lei para fazer valer a presença de um conteúdo tão evidentemente fundamental na História geral e em especial na História de grupos humanos que participaram diretamente da formação do nosso país?

A raiz deste ocultamento estava no preconceito e na ignorância sobre a vida social e a história destes grupos humanos e, sobretudo, na necessidade de domínio sobre eles, com objetivos de escravizá-los ou colonizá-los. Esta raiz, portanto, se situava na própria história das relações com os povos africanos por parte daqueles grupos dominantes das sociedades nas quais nossos primeiros historiadores se espelharam para construírem os saberes oficiais sobre o Brasil.

A negação desta história esteve sempre associada nitidamente a formas de controle social e dominação ideológica, além do interesse na construção de uma identidade brasileira despida de seu conteúdo racial, dentro do chamado desejo de branqueamento de nossa sociedade. Característico da segunda metade do século XIX, este desejo ainda vigora dentro de alguns setores sociais mais retrógrados, embora a luta por mudanças no campo do ensino da História tenha criado embates ao longo do século XX.

Podemos observar que até hoje existem nos currículos dos cursos de História das universidades brasileiras poucas disciplinas específicas sobre África, assim como praticamente se ignora o tema nos estudos de História Geral do Ensino Fundamental e Médio. Ao tornar obrigatória sua inclusão na Educação Básica, estaremos frente a uma imensa dificuldade: que História será esta a ser apresentada, se a maioria dos professores em sala não teve contato com ela?

Isto não tira a importância da medida. É certo, muitos fomos e somos aqueles que reclamaram espaços para estes temas. Mas frente a este espaço oferecido, temos que definir objetivos, discutir as abordagens - ou seja, aonde chegar, e como chegar? Responder a estas perguntas nos coloca frente a questões muito profundas. Ora, se resgatar esta memória é elaborar nova matéria-prima da nossa identidade como povo, estamos em face de um desafio: quem somos? E ainda: quem desejamos ser?

Não há receitas prontas, não existe um 'como fazer', e por isso a necessidade de muitos espaços de discussão e troca intelectual - e não apenas entre os reconhecidos como "intelectuais" mas com os movimentos sociais. Não podemos, a despeito da exigência da Lei, sair repassando nas nossas salas de aula informações equivocadas, ou tratar o tema de uma maneira folclorizadae idealizada. Este é um grande temor: repetir modelos para fazer com que estes conteúdos curriculares fiquem parecidos com os que já trabalhávamos ao tratarmos da História e das contribuições culturais comumente estudadas é um caminho fácil e perigosíssimo. São temas diferentes e sua abordagem necessariamente deve ser diferenciada.

Nossos alunos certamente terão muito a dizer, mas devemos ter um imenso cuidado com o senso comum, que pode surgir tanto para desvalorizar como para criar mitos - os quais,  ao se desfazerem, redobrarão o peso da desilusão e do desgaste da auto-estima. Trata-se de um equilíbrio delicado entre o resgate de uma História que deverá servir para elevar o orgulho de pertencer a ela e a valorização de posturas estreitas que tendem a criar esquemas explicativos maniqueístas.

Em primeiro lugar é fundamental formar-se, atualizar-se nos temas, e não partir do pouco que se sabe para ocupar um lugar que nunca esteve ocupado. Temos a responsabilidade de tratar com muito profissionalismo estes conteúdos. Por isto, devemos estudar, procurar leituras específicas e, sempre que possível, capacitar-nos em cursos e em discussões acadêmicas. Nossas precárias condições de trabalho e de vida não podem justificar uma ausência de esforço neste sentido. Estamos falando da re-escritura de uma História que nos foi negada, estamos lidando com a base de uma identidade que está para ser reconstruída. O que está em jogo é mais do que nossa competência - é o nosso compromisso.

É essencial cobrar das autoridades, em especial dos gestores de instituições de ensino, o apoio para fazer da iniciativa da lei uma realidade. Foi estabelecida a obrigatoriedade, mas ela não basta, para que o obrigatório se torne viável e produtivo tem que haver investimento na formação. Estudantes universitários: militem pela inclusão destes assuntos nas disciplinas dos currículos de suas faculdades, institutos, departamentos. Isto é possível, e já vem sendo feito. Professores: solicitem da rede de ensino a realização de cursos - isto é possível, e também já é realidade em alguns lugares⁵. Busquem e criem espaços (seminários, mesas-redondas, debates, simpósios) e cursos onde se estimule o aprofundamento no estudo destes temas e as reflexões sobre práticas pedagógicas adequadas⁶. Pode não ser fácil, mas é um bom caminho.

Temos também que aprender a ouvir e a interagir com setores dos movimentos sociais organizados, que vêm criando, com esforço próprio, materiais pedagógicos e de divulgação sobre temas da História dos africanos no Brasil e da História da África. Com estes grupos também devemos buscar discutir e refletir sobre as concepções e conceitos deste campo do conhecimento. Não devemos nos acreditar os únicos donos deste saber.

Para os professores de Educação Básica, apresentamos aqui algumas sugestões de caráter geral. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, pode-se introduzir temas da cultura africana e afro-brasileira através de lendas, contos, cantigas, brincadeiras. Já existe produção (livros, sobretudo) para se tomar como referência. Nas aulas de Integração Social, falar da presença dos africanos na História do Brasil para além da reação à escravidão: levá-los a ver marcas desta presença viva, nas músicas, nas festas, no vocabulário, nos hábitos alimentares. Os africanos, além de mão-de-obra, eram pessoas que produziam cultura - mas não basta dizer, isto tem que ser algo vivido para começar a abalar as velhas estruturas dos preconceitos, as quais se alimentam da ignorância.

No segundo segmento do Ensino Fundamental, já podemos trabalhar com conteúdos mais precisos, falar da Pré-História - questionando o termo, pois não é a escrita que cria a história - como o tempo do processo de hominização, que se deu na África, antes que em outros lugares do planeta. Explicar os porquês, falar dos primeiros homo sapiens  africanos que saíram a povoar o mundo... Não deixar de comentar todo o esplendor e a pompa do Antigo Egito - tema que fascina nesta idade - lembrando sempre que este fica na África, algo que parece tão óbvio, mas que acaba sendo esquecido. Certamente, o Egito era também lugar de desigualdades - quem disse que os africanos não as viveram em sua terra? Procurar lembrar os grandes reinos do Sudão ocidental, que durante a Idade Média ergueram cidades, com universidades, mercados de livros, contatos com o Oriente e Europa - e encantaram tantos viajantes e despertaram a cobiça de outros povos com suas minas de ouro⁷. E, certamente, ao estudar o tráfico de escravos, não se limitar a falar do intercâmbio de pessoas por riquezas, mas também das riquezas transportadas por estas pessoas dentro de si, no maior processo de migração forçada da História da humanidade, que levou a uma verdadeira diáspora africana pelo Novo Mundo.

No Ensino Médio, ao retomar alguns conteúdos, debater as grandes visões, situar o surgimento do racismo como projeto científico e político - utilizando estratégias que permitam aos alunos construir e desestruturar idéias através de pesquisas, júris simulados, dramatizações. E sempre assinalar a fratura exposta da desigualdade racial brasileira. Nunca é demais repetir: nossa pobreza tem cor, nossa exclusão tem cor. Estes dados, porém, não devem ser naturalizados. Assim como foram fruto de uma História, fazer uma outra História pode mudar o quadro.

Outro ponto fundamental de caráter geral no ensino de História da África e dos africanos para estudantes brasileiros é pensar formas de ampliar sua dimensão, dando destaque aos aspectos da afro-americanidade e introduzindo elementos que aproximam e diferenciam esta parte da nossa história da história dos afro-descendentes em todo o continente. Sabemos que temos uma história comum não apenas entre África e Brasil, como entre os africanos e seus descendentes nascidos no Novo Mundo.

Sabemos que nossa memória constrói nossas percepções sobre nós mesmos e sobre os outros - voltando a dizer: constrói nossa identidade. Cabe a nós multiplicar iniciativas como esta e fazer com que haja desdobramentos concretos, e que se estimule a pesquisa, a formação, a produção sobre estes temas. Trata-se de resgatar a História da África e, de uma certa maneira, africanizar a História do Brasil.

 

Esse texto recebi de um ex-colega de trabalho que faz doutorado nessa área.

Patrícia Kusma 

 

A cultura negra em sala de aula

 

 

ERROS

. Abordar a história dos negros a partir da escravidão.

. Apresentar o continente africano cheio de estereótipos, como o exotismo dos animais selvagens, a miséria e as doenças, como a aids.

. Pensar que o trabalho sobre a questão racial deve ser feito somente por professores negros para alunos negros.

. Acreditar no mito da democracia racial.

 

 

ACERTOS

. Aprofundar-se nas causas e conseqüências da dispersão dos africanos pelo mundo e abordar a história da África antes da escravidão.

. Enfocar as contribuições dos africanos para o desenvolvimento da humanidade e as figuras ilustres que se destacaram nas lutas em favor do povo negro.

. A questão racial é assunto de todos e deve ser conduzida para a reeducação das relações entre descendentes de africanos, de europeus e de outros povos.

. Reconhecer a existência do racismo no Brasil e a necessidade de valorização e respeito aos negros e à cultura africana.

 

 

... Desde a aprovação da Lei nº 10.639, é obrigatório o ensino de história da África e da cultura afro-brasileira em todas as escolas de Ensino Fundamental e Médio. Para ajudá-lo a se adequar, mostramos os principais erros e acertos sobre as questões raciais e projetos pedagógicos que valem como inspiração para trabalhar o assunto em novembro, mês de comemoração da consciência negra, e durante o ano todo...

 

 

... O documento determina que a história da África seja tratada em perspectiva positiva, não privilegiando somente as denúncias da miséria que atinge o continente. A importância dos anciãos na preservação da memória e a religiosidade, por exemplo, passam a fazer parte dos conteúdos, assim como o conhecimento da contribuição dos egípcios para o desenvolvimento da humanidade. As marcas da cultura de raiz africana devem ser ressaltadas particularmente em Artes, Literatura e História do Brasil. E mais. Os professores precisam valorizar a identidade negra e ser capacitados para destruir o mito da democracia racial no Brasil, criado durante o regime militar (1964-1985). "Quem estudou nas décadas de 1970 e 1980 aprendeu nos livros que o apartheid era um fenômeno de segregação racial restrito à África do Sul e que no Brasil não existia racismo. Não podemos mais acreditar nisso", afirma Cidinha da Silva, historiadora e presidente do Instituto da Mulher Negra (Geledés), de São Paulo.

 

 

A lei só sairá do papel se você tiver acesso a material e formação sobre a temática racial na educação. Portanto, agora é hora de buscar bibliografia sobre o assunto, eleger o tema para discussão em grupos de estudos e fomentar a criação de cursos em sua escola e cidade sobre educação anti-racista.

 

 

 

PLANO AUXILIA  AS REDES DE ENSINO A IMPLEMENTAREM A LEI 10.639.

 

 

 O Observatório da Educação entrevistou Leonor Franco de Araújo, coordenadora geral de diversidade da Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade, do Ministério da Educação (Secad/MEC).

Na entrevsta ela fala sobre o Plano Nacional para implementação da nova lei nas escolas brasileiras .Veja:

 

 

 

OE – Qual é a importância do Plano Nacional de Implementação do ensino de história e cultura afrobrasileira e indígena?

Leonor - O Plano vem na tentativa de intensificar a implementação da lei 10.639. Não estamos inventando nada novo: tanto o parecer 03/2004, feito pelo Conselho Nacional de Educação, quanto a resolução 01/2004, são documentos fundantes da implementação da lei, que sofreu alguns vetos. Numa sábia decisão do CNE (Conselho Nacional de Educação), a lei foi regulamentada por esse parecer, que estabelece diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana, e pela resolução, que contextualiza o parecer (leia aqui a resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana).

Geralmente o parecer é a referência de como uma determinada questão que diz respeito à educação deve ser colocada no currículo e implementada pelas secretarias e pelas escolas. A resolução é a regulamentação legal feita pelo CNE que traduz em questões objetivas o que os pareceres colocam.

A resolução em questão diz o que cabe a cada um dos sistemas: federal, estaduais e municipais. O Plano Nacional tem como base o Parecer e a Resolução; não fugimos disso em momento nenhum, mas trabalhamos um documento com forma pedagógica para auxiliar a aceleração da implementação da temática da educação para relações étnico-raciais, junto aos governos Federal, estaduais e municipais.

O Plano tem essa importância. A lei tem seis anos e, apesar do muito o que o MEC fez, há pouca sistematização e poucos processos dentro das secretarias municipais e estaduais de educação. O sentido é colaborar com o sistema de educação brasileiro para que realmente implemente a lei 10.639. Essas temáticas vão contribuir para melhor qualidade da educação brasileira, trazem novos referenciais teórico-metodológicos, culturais e sociais para a escola brasileira, que hoje tem referencial branco, europeu e ocidental, mas atende a diversidade de alunos.

OE – Quais são os diferentes papéis de União, estados e municípios?

Leonor - Implementar essa temática é uma questão processual, não pontual. Mas, na maior parte das vezes, os sistemas estaduais e municipais têm realizado ações pontuais, não processuais. O plano vem nesse sentido, de mostrar ao sistema que essa implementação é processual, tem encadeamento de atores necessários para que aconteça.

Com relação ao marco legal, a primeira coisa que deve ser feita nos estados e municípios é a regulamentação da lei, que se faz através dos conselhos estaduais e municiais de educação. É ela que diz aos sistemas como a lei deve ser implementada, e são os conselhos que ditam as diretrizes para a rede.

Há necessidade também de essa temática estar incluída nos planos municipais e estaduais da educação. Há uma necessidade de ter alteração curricular para incluir a temática. Até isso chegar ao chão da escola, a gente passa por diversos processos.

Além disso, as secretarias estaduais e municipais de ensino, junto com o MEC, devem qualificar gestores, professores, coordenação pedagógica, merendeiras, enfim, os profissionais da escola, porque é uma questão da escola como um todo. O racismo não acontece apenas nas aulas de história e português, mas também em momentos de socialização, no recreio, na educação física, nos espaços onde a socialização é feita na escola.

Por isso é preciso desde o envolvimento das instituições, do Ministério Público, até chegar aos atores da escola. Falamos então em uma série de ações que devem ser tomadas em conjunto para que realmente a implementação aconteça. Caso contrário, não haverá enraizamento na escola.

Acontecem ações isoladas de determinado professor que acabam caso ele saia ou desista. Por isso deve ser política pública, de Estado. A temática deve ser implementada independente de quem estiver na prefeitura, na secretaria, no conselho, quem for o diretor da escola ou o professor. E não adianta produzir material didático se, ao chegar à escola, não houver qualificação para o uso do material.

OE – Há ainda outras ações necessárias para a implementação, para além do plano?

Leonor - O Plano traduz as ações necessárias, até porque está baseado no Parecer e na Resolução. Se estes documentos tivessem sido atendidos, não precisaríamos de plano. Ele não inventa nada novo, vem para reforçar, instrumentalizar as secretarias, redes de ensino, conselhos, ministério, procuradoria.

OE – É possível comparar dificuldades relacionadas à educação para relações étnico-raciais com a questão indígena na escola?

Leonor - Não há paralelo. Entendemos que a questão indígena é diferenciada. A lei 11.645 coloca a temática indígena na rede como um todo. Não estamos falando de educar indígena, mas todos os brasileiros sobre a temática das nações indígenas brasileiras.

A temática afrobrasileira e africana é contemplada dentro das orientações curriculares pelo parecer 03/2004. Para qualquer ação na educação é preciso ter diretrizes curriculares nacionais. A lei 11.645, na questão indígena, ainda não possui essas diretrizes. O processo que vai ser estabelecido para a questão indígena é o que já vem sendo feito para a afrobrasileira.

É preciso produzir diretrizes curriculares nacionais para a temática indígena, fazer formação, produzir material didático. A questão afrobrasileira já está mais direcionada, e a temática indígena ainda tem um caminho a trilhar nesse sentido.

 

 

O QUE DIZ ARESOLUÇÃO Nº 1 DE 17 DE jUNHO DE 2004 QUE Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana..

Na resolução  existem  orientaçãoes , princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas,rumo à construção de nação democrática.

 

Tem por objetivo a divulgação e produção de conhecimentos, bem como de atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial, formando individuos capazes de interagir e respaeitar os direitos legais na busca da democracia.

 

O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado

das indígenas, européias, asiáticas.

A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira, e História e Cultura Africana será desenvolvida por meio de conteúdos, competências,atitudes e valores, a serem estabelecidos pelas Instituições de ensino e seus professores, com o apoio e supervisão dos sistemas de ensino.

 

A resolução também preve a responsabilidades dos sistemas de ensino na execuç~~ao e elaboração de planos que contemplem a diversidade e a igualdade na escola,conforme previsto no parecer  CNE/CP 003/2004.(Veja no Link abaixo o parecer.) bem como a divulgação desses trabalhos para o Mec.

                                               http://Parecer CNE/CP 003/2004

 

 

 

            O conteúdo da charge mostra a realidade do nosso país, onde as escolas privadas e públicas possuem realidades diferentes, tanto no aspecto de igualdade, quanto de qualidade.

 

Percebe-se na charge a postura racista, não de quem a criou, mas da sociedade em si, por que o que estuda na pública precisa ser necessariamente negro, pobre, roupas rasgadas e o da privada branco, loiro, limpo, roupas novas? A idéia que se tem é de que na escola pública o material não deva ser de qualidade, e quem estuda não mereça tal tratamento, tendo em vista que na charge mostra isso, mesas destruídas, reaproveitadas.

 

          Outro ponto a se considerar é o fato da tecnologia apresentada, no caso da rede privada mostra uma lâmpada acima da cabeça do menino e na rede pública é uma lamparina, visto que a realidade das escolas públicas em relação aos recursos materiais é degradante, quando há laboratório de informática, há poucos computadores, sem acesso a internet, isso quando os mesmos não funcionam. Fora outros recursos, como bibliotecas com acervo desatualizado, falta de professores, entre outros. 

 

     

          O que nos leva a refletir é o fato de então desenvolver a temática que a Lei 10.639/03 vem propor, já que o racismo está latente na nossa realidade, não é fácil, um trabalho que demanda tempo e preparação, principalmente, dos professores.

                                                                                                                                                           

                                                                                                                                                                     Patrícia Kusma